Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mães Carentes do Bairro Parque Dois Irmãos.

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.

Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Lar da Divina Luz.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA LAR DA DIVINA LUZ.

Considera de Utilidade Pública a entidade Grupo de Apoio à Comunidade do Bairro do Caracará - GACC, em Senador Pompeu-Ce.

Considera de Utilidade Pública a entidade GRUPO DE APOIO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARÁ - GACC, em Senador Pompeu-Ce.

Considera de Utilidade Pública a Fundação Imaculada Conceição.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Educação Integrada à Infância e Adolescência.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

Altera dispositivo da Lei nº 12.077-A de 1º de março de 1993, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Nº 12.709, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e …