CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NOS POSTOS DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE COMBUSTÍVEIS.

Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DO CONJUNTO TIMBÓ - Maracanaú-Ce.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DO CONJUNTO TIMBÓ - MARACANAÚ-CE.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, de Orós, neste Estado.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, DE ORÓS, NESTE ESTADO.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, do Município de Orós, neste Estado.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS, NESTE ESTADO.

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO HILDEBERTO SANTOS ARAÚJO.