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Legislação Recente

Nov

08

Lei N° 12363/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA RÊGO EM IBIAPINA-CE.
Nov

08

Lei N° 12363/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

Considera de utilidade pública o CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA RÊGO em Ibiapina-Ce.
Nov

08

Lei N° 12362/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.
Nov

08

Lei N° 12362/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.
Nov

08

Lei N° 12361/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
Nov

08

Lei N° 12361/1994

08 de Novembro de 1994

Estadual

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
Nov

07

Lei N° 12360/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

07

Lei N° 12359/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

DENOMINA DE DR. ALFREDO FRANCO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO.
Nov

07

Lei N° 12358/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

07

Lei N° 12357/1994

07 de Novembro de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nov

04

Lei N° 12356/1994

04 de Novembro de 1994

Estadual

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

04

Lei N° 12355/1994

04 de Outubro de 1994

Estadual

AJUSTA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO E URUOCA, URUOCA E SENADOR SÁ E MORAÚJO E SENADOR SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1615)

13.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.70%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12363/1994 08/11/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA …	> ver mais
Nº 12363/1994 08/11/1994	Lei Estadual	Considera de utilidade pública o CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA …	> ver mais
Nº 12362/1994 08/11/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 12362/1994 08/11/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 12361/1994 08/11/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS …	> ver mais
Nº 12361/1994 08/11/1994	Lei Estadual	Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS …	> ver mais
Nº 12360/1994 07/11/1994	Lei Estadual	CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12359/1994 07/11/1994	Lei Estadual	DENOMINA DE DR. ALFREDO FRANCO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE …	> ver mais
Nº 12358/1994 07/11/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12357/1994 07/11/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12356/1994 04/11/1994	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO …	> ver mais
Nº 12355/1994 04/10/1994	Lei Estadual	AJUSTA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORAÚJO E URUOCA, …	> ver mais

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