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Legislação Recente

Jun

29

Lei N° 12322/1994

29 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM - UMI.
Jun

29

Lei N° 12322/1994

29 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM - UMI.
Jun

28

Lei N° 12321/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E DO PERÍMETRO CURU-PARAIPABA.
Jun

28

Lei N° 12321/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E DO PERÍMETRO CURU-PARAIPABA.
Jun

28

Lei N° 12320/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Jun

28

Lei N° 12320/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ.
Jun

28

Lei N° 12319/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.
Jun

28

Lei N° 12319/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.
Jun

28

Lei N° 12318/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.
Jun

28

Lei N° 12318/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.
Jun

28

Lei N° 12317/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.
Jun

28

Lei N° 12317/1994

28 de Junho de 1994

Estadual

Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1615)

13.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.70%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12322/1994 29/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM …	> ver mais
Nº 12322/1994 29/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM …	> ver mais
Nº 12321/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR …	> ver mais
Nº 12321/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR …	> ver mais
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Nº 12319/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.	> ver mais
Nº 12319/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.	> ver mais
Nº 12318/1994 28/06/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO …	> ver mais
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Nº 12317/1994 28/06/1994	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE …	> ver mais
Nº 12317/1994 28/06/1994	Lei Estadual	Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE …	> ver mais

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