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Legislação Recente

Abr

11

Lei N° 12278/1994

11 de Abril de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOSÉ.
Abr

11

Lei N° 12278/1994

11 de Abril de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOSÉ.
Abr

08

Lei N° 12277/1994

08 de Abril de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA - ABAF.
Abr

08

Lei N° 12277/1994

08 de Abril de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA - ABAF.
Abr

08

Lei N° 12276/1994

08 de Abril de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.
Abr

08

Lei N° 12276/1994

08 de Abril de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.
Abr

08

Lei N° 12275/1994

08 de Abril de 1994

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.
Abr

08

Lei N° 12275/1994

08 de Abril de 1994

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.
Abr

05

Lei N° 12274/1994

05 de Abril de 1994

Estadual

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 11.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, ACRESCENTA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mar

23

Lei N° 12273/1994

23 de Março de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mar

23

Lei N° 12272/1994

23 de Março de 1994

Estadual

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mar

23

Lei N° 12271/1994

23 de Março de 1994

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS LARINGECTOMIZADOS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1615)

13.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.70%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12278/1994 11/04/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO …	> ver mais
Nº 12278/1994 11/04/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO …	> ver mais
Nº 12277/1994 08/04/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À …	> ver mais
Nº 12277/1994 08/04/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À …	> ver mais
Nº 12276/1994 08/04/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA …	> ver mais
Nº 12276/1994 08/04/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA …	> ver mais
Nº 12275/1994 08/04/1994	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO …	> ver mais
Nº 12275/1994 08/04/1994	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO …	> ver mais
Nº 12274/1994 05/04/1994	Lei Estadual	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº …	> ver mais
Nº 12273/1994 23/03/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12272/1994 23/03/1994	Lei Estadual	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 12271/1994 23/03/1994	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS LARINGECTOMIZADOS.	> ver mais

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Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal