DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL; SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS; PROÍBE A QUEIMA E DISCIPLINA O USO DO FOGO …

ALTERA O ART. 7º-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 20 DE JULHO DE 1999.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2000.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL No 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 81, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12, DE 23 DE JUNHO DE 1999, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 159, DE 14 …

DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PELA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.