ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – FEPAD, E …

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2004, QUE …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP, NOS TERMOS DA EMENDA …

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER …

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 23 DE MAIO DE 2014.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

ALTERA O ITEM 1, DO INCISO I DO ART. 1º, BEM COMO O ITEM 2, DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 26 …

REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 11.728, DE 4 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA O FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA IRRIGAÇÃO - FERPI.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 6, DE 28 DE ABRIL DE 1997, ADEQUANDO O QUADRO DE MEMBROS DE SEGUNDO GRAU DA DEFENSORIA PÚBLICA AO DISPOSTO NO …

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.

ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, (LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ).