DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

EXTINGUE O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 45, DE 14 JULHO DE 2004, E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 22 DE NOVEMBRO …

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006, DISCIPLINANDO A PROMOÇÃO PARA A CLASSE ESPECIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS …

ALTERA O INCISO XVI DO ART. 88 E O ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DAS CIDADES E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES …

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO – SEAS E DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA …

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA …

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.