Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de salário aos servidores municipais e dá outras providências.

Autoridade ao Chefe do Poder Executivo a prorrogar o prazo legal, estabelecido pela Lei 439 de 11 de setembro de 1992 em que o mesmo faz doação de …

Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Sebastião Gomes Parente

Autoriza o Executivo Municipal a alienar a carteira de Ações do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal adquirir o terreno que menciona e dá outras providências.

Faz doação de um imóvel urbano, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir terreno destinado a obras de infraestrutura social e dá outras providências

Dispõe sobre exclusão de Distrito de Jaburuna do alcance fiscal preconizado pelo código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre aquisição de imóvel destinado a construção de obra de infra-estrutura de saneamento e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.