LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Mai

06

Lei N° 341/1988

06 de Maio de 1988

Municipal

AUTORIZA o Chefe do poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um prédio à Caixa Econômica Federal S.A. e dá outras providências.
Set

04

Lei N° 339/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Hemetério Augusto Pereira.
Set

04

Lei N° 338/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
Set

04

Lei N° 337/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Heméterio Augusto Pereira.
Set

04

Lei N° 336/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Heméterio Augusto Pereira.
Set

04

Lei N° 335/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no bairro Sebastião Gomes Parente.
Set

04

Lei N° 334/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Antônio José Pereira.
Set

04

Lei N° 333/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Antônio José Pereira.
Set

04

Lei N° 332/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
Set

04

Lei N° 331/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua.
Set

04

Lei N° 330/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua na cidade de Ubajara.
Set

04

Lei N° 329/1987

04 de Setembro de 1987

Municipal

AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua na cidade de Ubajara.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 341/1988 06/05/1988	Lei Municipal	AUTORIZA o Chefe do poder Executivo Municipal a efetuar a …	> ver mais
Nº 339/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 338/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 337/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 336/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 335/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 334/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 333/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 332/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 331/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 330/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais
Nº 329/1987 04/09/1987	Lei Municipal	AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação …	> ver mais

Total de 1571 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal