INSTITUI O PROGRAMA VIVA MELHOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE RESGATE DE UBAJARA (S.R.U.) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS, E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, REVOGA O CAPÍTULO …

DISPÕE ACERCA DO AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM RÉUS EM AÇÕES PENAIS QUE VERSEM SOBRE CRIMES SEXUAIS E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, VULNERÁVEIS, CONJUGE OU …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA ASSODESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA DE JERUSALÉM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA"

FICA INSTITUÍDO O DIA DO DISCIPULADOR APOSTÓLICO NO MUNICIPIO DE UBAJARA.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBs E NOS PSFs DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUATICO NAS ÁREAS DE LAZER PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADĂ DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."