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Legislação Recente

Nov

18

Lei N° 115/1971

18 de Novembro de 1971

Municipal

FAZ DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Out

25

Lei N° 114/1971

25 de Outubro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Set

30

Lei N° 112/1971

30 de Setembro de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO DE CR. 22.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Ago

31

Lei N° 111/1971

31 de Agosto de 1971

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
Ago

31

Lei N° 110/1971

31 de Agosto de 1971

Municipal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ago

31

Lei N° 109/1971

31 de Agosto de 1971

Municipal

CONCEDE AS SUBVENÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ago

12

Lei N° 108/1971

12 de Agosto de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.
Jun

24

Lei N° 106/1971

24 de Junho de 1971

Municipal

CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO MESMO
Jun

23

Lei N° 105/1971

23 de Junho de 1971

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

22

Lei N° 104/1971

22 de Junho de 1971

Municipal

CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

02

Lei N° 103/1971

02 de Junho de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 12.000,00.
Jun

02

Lei N° 102/1971

02 de Junho de 1971

Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1537)

13.06%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.27%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 115/1971 18/11/1971	Lei Municipal	FAZ DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DA VILA DE ARATICUM …	> ver mais
Nº 114/1971 25/10/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 112/1971 30/09/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO DE CR. 22.000,00 SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.	> ver mais
Nº 111/1971 31/08/1971	Lei Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MUNÍCIPIO PARA …	> ver mais
Nº 110/1971 31/08/1971	Lei Municipal	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INIDICA …	> ver mais
Nº 109/1971 31/08/1971	Lei Municipal	CONCEDE AS SUBVENÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	> ver mais
Nº 108/1971 12/08/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA.	> ver mais
Nº 106/1971 24/06/1971	Lei Municipal	CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO MESMO	> ver mais
Nº 105/1971 23/06/1971	Lei Municipal	CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 104/1971 22/06/1971	Lei Municipal	CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS …	> ver mais
Nº 103/1971 02/06/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 12.000,00.	> ver mais
Nº 102/1971 02/06/1971	Lei Municipal	ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÁS DOTAÇÕES QUE INDICAM E DÁ OUTRAS …	> ver mais

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