Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1538)

13.07%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.26%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1366/2020

16/03/2020

Lei

Municipal

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE …

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Nº 1365/2020

28/02/2020

Lei

Municipal

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE …

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Nº 1364/2020

27/02/2020

Lei

Municipal

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE …

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Nº 1363/2020

27/02/2020

Lei

Municipal

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE …

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Nº 1362/2020

27/02/2020

Lei

Municipal

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE …

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Nº 1361/2020

27/02/2020

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA A INSTITUIR O …

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Nº 1360/2020

18/02/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

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Nº 1359/2020

14/02/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

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Nº 1358/2020

14/02/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO …

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Nº 1357/2019

19/12/2019

Lei

Municipal

DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste …

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Nº 1356/2019

19/12/2019

Lei

Municipal

'' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO TURMA DO BEM …

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Nº 1354/2019

19/12/2019

Lei

Municipal

Dispõe Sobre a alteração do nome de secretaria Municipal de …

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