Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1387/2020

12/08/2020

Lei

Municipal

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE UBAJARA - SMCU, …

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Nº 1386/2020

23/07/2020

Lei

Municipal

PROPÕE DENOMINAÇÃO DE CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE ARATICUM, …

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Nº 1385/2020

23/07/2020

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO …

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Nº 1384/2020

13/07/2020

Lei

Municipal

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

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Nº 1383/2020

13/07/2020

Lei

Municipal

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

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Nº 1382/2020

13/07/2020

Lei

Municipal

PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ …

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Nº 1381/2020

13/07/2020

Lei

Municipal

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA …

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Nº 1380/2020

13/07/2020

Lei

Municipal

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA …

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Nº 1379/2020

10/07/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO …

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Nº 1378/2020

19/06/2020

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

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Nº 1377/2020

16/06/2020

Lei

Municipal

PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE.

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Nº 1376/2020

16/06/2020

Lei

Municipal

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UBAJARA DE PREVENÇÃO AO FEMINICIDIO …

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