Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1538)

13.07%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.26%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1340/2019

25/10/2019

Lei

Municipal

“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na …

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Nº 1337/2019

16/10/2019

Lei

Municipal

INSTITUI O “DIA ESPECIAL DE HOMENAGENS" E “MENÇÃO HONROSA SALVADORES …

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Nº 1336/2019

16/10/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA …

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Nº 1335/2019

16/10/2019

Lei

Municipal

"GARANTE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO IPTU PARA …

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Nº 1334/2019

23/09/2019

Lei

Municipal

“Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1º. da LM 1202/2017, excluindo e …

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Nº 1333/2019

23/09/2019

Lei

Municipal

'' Propõe ALTERAÇÃO ao artigo 1° Da LM 1238/2018 excluindo …

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Nº 1331/2019

29/08/2019

Lei

Municipal

DENOMINA A “ CASA DA GESTANTE" SITO O BAIRRO MONTE …

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Nº 1330/2019

29/08/2019

Lei

Municipal

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO …

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Nº 1329/2019

22/08/2019

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem …

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Nº 1328/2019

22/08/2019

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem …

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Nº 1327/2019

22/08/2019

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem …

> ver mais
Nº 1326/2019

22/08/2019

Lei

Municipal

EMENTA: Propõe concessão de TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem …

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