Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1571)

13.31%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

86.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1350/2019

10/12/2019

Lei

Municipal

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste …

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Nº 1349/2019

10/12/2019

Lei

Municipal

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste …

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Nº 1348/2019

10/12/2019

Lei

Municipal

“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste …

> ver mais
Nº 1347/2019

10/12/2019

Lei

Municipal

''DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , localizada no bairro …

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Nº 1346/2019

14/11/2019

Lei

Municipal

''Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e …

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Nº 1345/2019

22/11/2019

Lei

Municipal

''DENOMINA via ora sem denominação oficial, de acesso à comunidade …

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Nº 1343/2019

14/11/2019

Lei

Municipal

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, A IMPLANTAR CASA DE APOIO …

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Nº 1342/2019

25/10/2019

Lei

Municipal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE …

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Nº 1341/2019

25/10/2019

Lei

Municipal

DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS INERENTES AOS MEMBROS DO PODER …

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Nº 1340/2019

25/10/2019

Lei

Municipal

“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na …

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Nº 1337/2019

16/10/2019

Lei

Municipal

INSTITUI O “DIA ESPECIAL DE HOMENAGENS" E “MENÇÃO HONROSA SALVADORES …

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Nº 1336/2019

16/10/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA …

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Total de 1571 registros

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