“DISPÕE E INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NA FORMA QUE INDICA".

Propõe concessão de TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE a quem indica e dá outras providências..

"MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ALTERA NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E …

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ubajara-CE., e dá outras providências”.

"ALTERAÇÃO DO ART.1° da Lei Municipal Sanção Tácita 1063/2014, excluindo e incluindo expressões e dá outras providências”

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS EDUARDO DE ARAÚJO e dá outras providências”

PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂNIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA OSVALDO LUCIO; Revoga a Lei Municipal 857/2009 e dá outras providências”

“DENOMINA VIA PÚBLICA a VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste Município e dá outras providências.”

DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BEBEDOURO EM FURNALHÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.