ATUALIZA OS VALORES RENUNMERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS, AJUDA ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS, CONCESSÃO DE AUXILIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, RETIFICANDO ATOS E ADOTANDO …

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder ABONO SALARIAL aos servidores do grupo ocupacional do Magistério-PCC/MAG e de outras providencias, na forma que indica.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A ADQUIRIRTERRENO QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O REPACELAMENTO DA DIVIDA RELATIVA AO FGTS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS QUE INDICA.

"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL EM NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE NECESSIDADE URGENTE E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PONTA DA SERRA" A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.