Faz doação de terrenos ao Governo do Estado do Ceará para construção de Unidades de Saúde e de outras benfeitorias no município de Ubajara e da outras providencias.

Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Vila Nova e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Autoriza a realização de Concurso Púbico e a admissão dos aprovados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ubajara e dá outras providências.

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Ubajara e dá outras providências.

Modifica a Lei n° 533, de 24/02/97 que trata da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ubajara e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos e Salários dos ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Ubajara, define …

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO EUDES SOARES CUNHA.

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 519/95, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

INTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.