Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 303, de 14 de junho de 1985 |
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 302, de 24 de maio de 1985 |
Altera os níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 301, de 17 de maio de 1985 |
Autoriza a doação de imóvel a Superintendência de Transporte Intermunicipais e Terminais Rodoviários do Estado do Ceará - SUTERCE, para os fins que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 298, de 25 de janeiro de 1985 |
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Ubajara.
|
| Lei nº 297, de 23 de novembro de 1984 |
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
|
| Lei nº 296, de 23 de novembro de 1984 |
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
|
| Lei nº 294, de 06 de julho de 1984 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 293, de 06 de julho de 1984 |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 292, de 04 de junho de 1984 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 291, de 04 de junho de 1984 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|