Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 245, de 11 de maio de 1979 |
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias de Município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 244, de 20 de abril de 1979 |
REVOGA A LEI N° 18, de 06 de julho de 1965 e dá outras providências.
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| Lei nº 243, de 29 de dezembro de 1978 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.
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| Lei nº 242, de 29 de dezembro de 1978 |
Faz a doação do imóvel que indica.
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| Lei nº 239, de 27 de outubro de 1978 |
Autoriza a abrir crédito suplementar às dotações que indicam
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| Lei nº 238, de 06 de outubro de 1978 |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 237, de 22 de setembro de 1978 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
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| Lei nº 236, de 22 de setembro de 1978 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
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| Lei nº 235, de 15 de setembro de 1978 |
REORGANIZA o perímetro Urbano da cidade de UBAJARA-CE e dos Distritos e dá outras providências.
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| Lei nº 234, de 14 de julho de 1978 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
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