Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.135, de 22 de junho de 2016 |
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.133, de 08 de junho de 2016 |
Dispõe sobre alterações na Lei 658/2002 que institui o conselho municipal e dá outras providências
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| Lei nº 1.132, de 16 de março de 2016 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.131, de 16 de março de 2016 |
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Arraia do Luar.
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| Lei nº 1.130, de 16 de março de 2016 |
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.129, de 24 de fevereiro de 2016 |
EMENTA: Denomina unidade de Saúde, Propõe denominação para POSTO DE SAÚDE localizado em Monte Castelo, nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.129, de 20 de agosto de 2015 |
Propõe denominação para praça da matriz, em frente á Igreja de São João de Ubajara, centro
Histórico, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.127, de 16 de dezembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.126, de 16 de dezembro de 2015 |
EMENTA: concede o titulo de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.125, de 16 de dezembro de 2015 |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dos Sítios Santa Luzia e Rio do Peixe
e dá outras providências. |