Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 195, de 14 de novembro de 1975 |
Autoriza a abertura de credito especial para os fins que indica.
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| Lei nº 194, de 14 de novembro de 1975 |
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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| Lei nº 193, de 10 de outubro de 1975 |
Estima a receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ubajara para exercício Financeiro de 1976.
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| Lei nº 192, de 14 de novembro de 1975 |
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que indica.
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| Lei nº 191, de 10 de outubro de 1975 |
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$14.341,94, suplementar a dotação que indica.
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| Lei nº 190, de 05 de setembro de 1975 |
Autoriza a abertura de credito especial na importância de cr$5.00,00.
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| Lei nº 189, de 05 de setembro de 1975 |
Autoriza a abertura de credito especial na importância de Cr$10.500,00, para os fins que indica.
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| Lei nº 188, de 29 de agosto de 1975 |
FAZ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 187, de 22 de agosto de 1975 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 186, de 23 de maio de 1975 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente um crédito especial, de Cr$107.000,00 para os fins que indica.
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