Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.092, de 26 de março de 2015 |
DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE EM 2015, ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 1.091, de 16 de março de 2015 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.090, de 05 de março de 2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.089, de 24 de fevereiro de 2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE
UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 1.088, de 24 de fevereiro de 2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 30, de 06 de fevereiro de 2014 |
Altera dispositivos da Lei Municipal 867/09, de 30 de novembro de 2009, e dá outras providências.
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Lei nº 1.086, de 25 de novembro de 2014 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION MORCEGOS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 1.085, de 30 de dezembro de 2014 |
Autoriza o Município de Ubajara-Ceará a promover a doação de terreno para ampliar o campus do IFCE de Ubajara
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Lei nº 1.084, de 10 de dezembro de 2014 |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA
CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE UBAJARA Nº 846/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009, PELA LEI ESTADUAL No 14.457/2009, E DAS LEIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, DO MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ LEI 542/2009, DE VIÇOSA DO CEARA LEI 53 /2009, DE IBIAPINA LEI 443/ 2009, DE SÃO BENEDITO LEI 679/ 2009+ DE CARNAUBAL LEI 082/ 2009m DE GUARACIABA DO NORTE LEI 912/2009, DE CROATÁ LEI 277/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 1.083, de 25 de novembro de 2014 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATS IN ACTION - MORCEDOS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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