Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.015, de 20 de novembro de 2012 |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, e adota outras providências.
|
| Lei nº 1.014, de 20 de novembro de 2012 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais, na forma que indica, e adota outras providências.
|
| Lei nº 1.013, de 23 de outubro de 2012 |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES pertencente a Comunidade de Iraperacema e dá outras providências
|
| Lei nº 1.012, de 23 de outubro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO 34 localizada no Bairro Sebastião Gomes Parente e dá outras procidências.
|
| Lei nº 1.011, de 23 de outubro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Bairro Sebastião Gomes Parente e dá outras procidências.
|
| Lei nº 1.010, de 04 de julho de 2012 |
Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.009, de 04 de julho de 2012 |
Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.008, de 19 de julho de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Praça em Construção na Sede e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.007, de 19 de julho de 2012 |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação para Ponto de Apoio localizado no Sitio Tucuns, neste Município
|
| Lei nº 1.006, de 19 de julho de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro da Jaburana, neste Município de Ubajara e dá outras providências.
|