Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 951, de 10 de novembro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na área da Capela de São Sabastião, na sede, e dá outras providências.
|
| Lei nº 950, de 27 de outubro de 2011 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 949, de 10 de outubro de 2011 |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, do bairro Dornício Pereira, na sede e dá outras providências.
|
| Lei nº 948, de 10 de outubro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 07, na localidade de Paraíso, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
|
| Lei nº 947, de 10 de novembro de 2011 |
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TORRES O USO DE UM POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAMPRESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 946, de 10 de novembro de 2011 |
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO POÇOS, O USO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 945, de 10 de novembro de 2011 |
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, O USO DE UM POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 944, de 03 de outubro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 50, localizada no bairro Dornício Pereira, na sede, e dá outras providências.
|
| Lei nº 943, de 26 de setembro de 2011 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 787/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 942, de 26 de setembro de 2011 |
Dispõe sobre contratação temporária de profissionais da saúde para o Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, e dá outras providências.
|