Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 857, de 01 de setembro de 2009 |
Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.
|
| Lei nº 856, de 01 de setembro de 2009 |
Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na sede e dá outras providências.
|
| Lei nº 855, de 03 de setembro de 2009 |
EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
|
| Lei nº 854, de 30 de junho de 2009 |
Cria cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito, determina os vencimentos e revoga e o inciso II, do artigo 9°, da Lei N° 821/2008, e adota outras providências.
|
| Lei nº 853, de 15 de junho de 2009 |
Denomina Quadra de Esportes e Salas de Aula. Propõe denominação para Quadras de Esportes Francisco Simão de Oliveira e Salas de Aula localizadas na EEIEF ESTEVÃO MENDES, de Moitinga e dá outras providências.
|
| Lei nº 852, de 15 de junho de 2009 |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES
|
| Lei nº 851, de 15 de junho de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 850, de 03 de junho de 2009 |
DENOMINA DONA MARIINHA CRAS. Propõe denominação para o CRAS, localizado no bairro Sebastião Gomes Parente e adota outras providencias.
|
| Lei nº 849, de 02 de junho de 2009 |
Revoga Lei Municipal N° 798/2008, e dá outras providência
|
| Lei nº 848, de 29 de maio de 2009 |
Altera a tabela salarial constante do Anexo IV da Lei N° 727 de 06 de Abril de 2005, define o piso salarial do magistério e concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.
|