Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 752, de 05 de julho de 2006 |
Concede o título de CIDADÃO UBAJARENSE a quem indica e adota outras providências, PADRE ARNALTON DIAS DE VAZCONCELOS.
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| Lei nº 751, de 09 de maio de 2006 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e adota outras providências.
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| Lei nº 750, de 09 de maio de 2006 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências"
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| Lei nº 749, de 23 de março de 2006 |
Da o nome de PADRE JOSÉ LINHAES PONTE a uma Quadra Poli Esportiva no Distrito de Araticum, nesta Cidade de Ubajara.
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| Lei nº 748, de 08 de março de 2006 |
Dispõe sobre dominação de Ruas Localizadas na Cidade de Ubajara, e adota outras providências.
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| Emenda Constitucional nº 59, de 26 de dezembro de 2006 |
REVOGA O § 2º DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Emenda Constitucional nº 58, de 06 de abril de 2006 |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 256 E 257 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Emenda Constitucional nº 57, de 07 de março de 2006 |
MODIFICA O ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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| Lei nº 747, de 02 de dezembro de 2005 |
Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada em frente à Igreja de Santa Luzia, do distrito de Nova Veneza, neste Município e dá outras providências. PRAÇA JOÃO BENICIO.
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| Lei nº 746, de 02 de dezembro de 2005 |
Autoriza o Poder Executivo a integrar no currículo da educação básica da rede pública
municipal, o ensino do xadrez de competição e pedagógico. |