Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.537, de 15 de setembro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.536, de 08 de setembro de 2022 |
"EMENDA À LEI MUNICIPAL N° 1162/2017, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ART. 3.
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| Lei nº 1.534, de 08 de setembro de 2022 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.533, de 08 de setembro de 2022 |
"FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VOU DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLATÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.529, de 22 de agosto de 2022 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| Lei nº 1.528, de 16 de agosto de 2022 |
DENOMINA RUA CHIQUINHA CORREIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.527, de 16 de agosto de 2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 736/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.526, de 28 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÀO SENHOR MOSES RODRIGUES - DEPUTADO FEDERAL.
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| Lei nº 1.525, de 28 de junho de 2022 |
DENOMINA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA CE-187, NA CONFLUÊNCIA COM A ALÇA DE DESVIO, PRÓXIMA AO BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA DO SOCORRO ALENCAR PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.524, de 28 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ÀO SENHOR JOSÉ DE ARAÚJO DANTAS DE HOLANDA, TENENTE DANTAS.
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