Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 348, de 30 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA o chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação do Mini-Posto de Saúde no Distrito de Araticum.
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| Lei nº 346, de 01 de novembro de 1988 |
Autoriza abertura de um crédito suplementa ter no valor de Cr$ 68.163.867,98 (SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZADOS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dar outras providências.
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| Lei nº 345, de 03 de outubro de 1988 |
Autoriza abertura de um crédito suplementa ter no valor de Cr$ 19.600.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS), e dar outras providências
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| Lei nº 344, de 01 de setembro de 1988 |
Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.600,000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS), e dar outras providências.
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| Lei nº 342, de 16 de julho de 1988 |
AUTORIZA o Chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de praça no Bairro Sebastião Gomes Parente.
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| Lei nº 341, de 06 de maio de 1988 |
AUTORIZA o Chefe do poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um prédio à Caixa Econômica Federal S.A. e dá outras providências.
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| Lei nº 339, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Hemetério Augusto Pereira.
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| Lei nº 338, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.
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| Lei nº 337, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Heméterio Augusto Pereira.
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| Lei nº 336, de 04 de setembro de 1987 |
AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a dar denominação de rua no conjunto Heméterio Augusto Pereira.
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