Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.553, de 11 de novembro de 2022 |
ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.552, de 11 de novembro de 2022 |
"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADĂ DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."
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| Lei nº 1.551, de 11 de novembro de 2022 |
"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADĂ DE UBAJARA" A SENHORA IVANA ALVES DA SILVA"
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| Lei nº 1.549, de 25 de outubro de 2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.548, de 07 de outubro de 2022 |
"DENOMINA RUA SDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, A QUAL TEM INICIO NA RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, SEGUINDO RUMO AO NASCENTE, (AO PARQUE NACIONAL) EM HOMENAGEM A FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.543, de 15 de setembro de 2022 |
"DISPÕE SOBRE DO A CRIAÇÃO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR", NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| Lei nº 1.542, de 15 de setembro de 2022 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"
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| Lei nº 1.541, de 15 de setembro de 2022 |
INSTITUI 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ENSINO NAS FUNDAMENTAL II"
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| Lei nº 1.539, de 15 de setembro de 2022 |
"DENOMINA AUDITÓRIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| Lei nº 1.538, de 15 de setembro de 2022 |
"TRATA SOBRE A VISTORIA DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DO SISTEMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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