Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.246, de 10 de dezembro de 2018 |
PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.245, de 10 de dezembro de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA RAIMUNDA SOARES DOS ANJOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA FRONTAL À CAPELA DE SANTA EDWIRGES, EM SALGADO DE MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.244, de 10 de dezembro de 2018 |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUINICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.243, de 05 de novembro de 2018 |
ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UBAJARA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.242, de 26 de outubro de 2018 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA CONHECIDA COMO DE SÃO FRANCISCO PASSARÁ A DENOMINAR-SE PRAÇA FREI JOSÉ BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
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| Lei nº 1.241, de 16 de outubro de 2018 |
ALTERA A LEI 1175/2017, QUE PROLONGOU DENOMINAÇÃO DE RUAS EM UBAJARA, ALTERANDO O ARTIGO PRIMEIRO, NA SUA DENOMINAÇÃO, SUBSTITUINDO FRANCISCO PARA ANTONIO FAUSTINO DA SILVA, E O ARTIGO SEGUNDO, INCLUINDO A EXPRESSÃO LIFE RESIDENCE.
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| Lei nº 1.240, de 16 de outubro de 2018 |
DENOMINA RUA PEDRO TAVARES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.239, de 12 de setembro de 2018 |
DENOMINA TERMINAL DE PASSAGEIROS: MARIA AGUIAR VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.238, de 27 de agosto de 2018 |
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA, NA SEDE, EM HOMENAGEM À SENHORA EVANGELINA ELZA PEREIRA TABOSA, DONA ELZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.237, de 14 de agosto de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR OS BENEFICIOS DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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