DENOMINA JOSÉ HOLANDA CUNHA A RODOVIA ESTADUAL CE-269, NO TRECHO QUE INICIA NA BR-116, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE ATÉ A CE-371, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

Concede o Titulo de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARANATA - AEM.

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARANATA – AEM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA AO AFORAMENTO RELATIVO AO IMÓVEL QUE INDICA, PERTENCENTE À UNIÃO, EM FAVOR DO IATE …

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA NO ATO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA …

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao CENTRO INTEGRADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CIDI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INTEGRADO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL – CIDI.

DENOMINA PEDRO TEIXEIRA CASTELO O CAMPO DE AVIAÇÃO DA CIDADE DE TAUÁ-- CE.

DENOMINA PEDRO TEIXEIRA CASTELO O CAMPO DE AVIAÇÃO DA CIDADE DE TAUÁ-- CE.

ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES …

DENOMINA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES O HOSPITAL DE MESSEJANA – HM, NA CIDADE DE FORTALEZA.

DENOMINA DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES O HOSPITAL DE MESSEJANA – HM, NA CIDADE DE FORTALEZA.