DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LES – LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE À CRIANÇA E À FAMÍLIA CARENTE-ASBENFAM, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PERDÃO

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PERDÃO

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PEREIRA (CHICO FEITOSA), O CONJUNTO DE 50 (CINQÜENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – ACOM, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PEREIRA (CHICO FEITOSA), O CONJUNTO DE 50 (CINQÜENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES – ACOM, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS POPULARES PARA FINS RESIDENCIAIS, MEDIANTE A OUTORGA DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E …

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS ALUNOS QUE ESTUDAM OU CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS EM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) LEGISLATURA.

INSTITUI O REGISTRO DOS "TESOUROS VIVOS DA CULTURA" NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA NO CARDÁPIO DAS CRECHES PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.