DENOMINA ANTÔNIO NUNES DE SOUZA O AÇUDE PÚBLICO DE ARNEIROZ.

DENOMINA ANTÔNIO NUNES DE SOUZA O AÇUDE PÚBLICO DE ARNEIROZ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS SURDOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS SURDOS.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ACOPIARA - AMIGA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ACOPIARA - AMIGA.

AUTORIZA A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PROJETOS HABITACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, DE KITS SANITÁRIOS, CISTERNAS E/OU AMPLIAÇÃO DA UNIDADE HABITACIONAL, ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE CÔMODOS, E DE …

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – TCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA E APROVA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCO.

ESTABELECE DIRETRIZES E CONDICIONANTES AMBIENTAIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE QUALQUER NATUREZA E EDIFICAÇÕES PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, HOTELARIA E LAZER, NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA …