CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE, AO DR. OSVALDO ALVES DANTAS.

DENOMINA DE RODOVIA SENADOR OSIRES PONTES O TRECHO DA ESTRADA CE 165 QUE INTERLIGA SOBRAL A MASSAPÊ.

Denomina de Rodovia Senador Osires Pontes o trecho da Estrada CE 165 que interliga Sobral a Massapê.

AUTORIZA A REVERSÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA AO SERVIÇO ATIVO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO BAIRRO PADRE ANDRADE.

Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO BAIRRO PADRE ANDRADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica, PATRONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÄO.

COGNOMINA DE RODOVIA DEPUTADO PERILO TEIXEIRA, O TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE UMIRIM À ITAPIPOCA (CE-354).

Cognomina de Rodovia Deputado Perilo Teixeira, o trecho da Estrada Estadual que faz a ligação entre Umirim à Itapipoca (Ce-354).

DENOMINA DE DONDON FEITOSA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS SITUADA NO BAIRRO DE TAUAZINHO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO DE LARGA ESCALA DA REGIÃO TROPICAL.