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Legislação Recente

Jan

13

Lei N° 12072/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE GUARACIABA DO NORTE, e dá outras providências.
Jan

13

Lei N° 12071/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE ANA COUTO.
Jan

13

Lei N° 12071/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MADRE ANA COUTO.
Jan

13

Lei N° 12070/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO - IJUREH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jan

13

Lei N° 12070/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO - IJUREH, e dá outras providências.
Jan

13

Lei N° 12069/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.
Jan

13

Lei N° 12069/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

Declara de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.
Jan

13

Lei N° 12068/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.
Jan

13

Lei N° 12068/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

Declara de Utilidade Pública a UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.
Jan

13

Lei N° 12067/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jan

13

Lei N° 12067/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ e dá outras providências.
Jan

13

Lei N° 12066/1993

13 de Janeiro de 1993

Estadual

APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DE 1º E 2º GRAUS DOESTADO …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1615)

13.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.70%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 12072/1993 13/01/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS …	> ver mais
Nº 12071/1993 13/01/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE ANA COUTO.	> ver mais
Nº 12071/1993 13/01/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MADRE ANA COUTO.	> ver mais
Nº 12070/1993 13/01/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO …	> ver mais
Nº 12070/1993 13/01/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO …	> ver mais
Nº 12069/1993 13/01/1993	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.	> ver mais
Nº 12069/1993 13/01/1993	Lei Estadual	Declara de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.	> ver mais
Nº 12068/1993 13/01/1993	Lei Estadual	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE …	> ver mais
Nº 12068/1993 13/01/1993	Lei Estadual	Declara de Utilidade Pública a UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE …	> ver mais
Nº 12067/1993 13/01/1993	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO …	> ver mais
Nº 12067/1993 13/01/1993	Lei Estadual	Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO …	> ver mais
Nº 12066/1993 13/01/1993	Lei Estadual	APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E …	> ver mais

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Constituição do Estado

Constituição Federal