DENOMINA RODOVIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ARATICUM, DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOSÉ ARTEIRO MOITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o PROGRAMA BARRAGINHAS, no âmbito do Município de Ubajara - CE, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos para recuperação e perenização hídrica, …

Dispõe sobre o cadastro municipal de condutores turísticos, institui a Taxa de Cadastro e concede isenção aos condutores turísticos com domicílio no Município de Ubajara, e dá outras …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICIPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA — DE ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, - DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÁMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE …

CONCEDE O REJUSTE DO PISO DOSA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) …

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “ABELINHA” PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LAI MUNICIPAL DE 1.248/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIME ESTATUTÁRIO DE LEI Nº 1677/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.