"DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO À RUA ISAAC BRITO VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO."

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA FACILITAR OS AGENTES FICALIZADORES EM PROJETOS EM BIM (BUILDING INFORMATION MODEL). DISPONIBILIZAR O ORÇAMENTO DA OBRA EM …

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSCIÊNCIA EMOCIONAL "RECONHECIMENTO E ENTENDIMENTO DAS PRÓPRIAS EMOÇÕES, UM OLHAR À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Denomina Pavilhão de Feirantes, localizado na sede do distrito de Jaburuna do Município de Ubajara, em homenagem a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MESQUITA, e dá outras providências."

"Institui a semana de conscientização do bem estar e da causa animal no Município de Ubajara."

"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências."

"Institui no Âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Ubajara- CE baseado nos termos da Politica Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em …

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO IET UBAJARA, NO QUAL OBJETIVA OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA AO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A LUIS DE SOUSA ALMEIDA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Define diretrizes gerais " serem observadas na ampliação da Politica de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema de Ensino do Município de Ubajara-CE, e adota …

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CRECHE PROINFANCIA JOÃO FERREIRA COSTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".