Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.026, de 11 de dezembro de 2012 |
Cria 13 (treze) vagas de Taxi e adota outras providências.
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| Lei nº 1.025, de 04 de dezembro de 2012 |
Denomina auditório em construção no CEI LURDES DOS SANTOS JÁCOME, localizado no bairro Domício Pereira e dá outras providências.
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| Lei nº 1.024, de 05 de dezembro de 2012 |
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR. Propõe denominação para Centro de Educação Infantil localizado no bairro Sebatitião Gomes Parente e dá outras providências.
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| Lei nº 1.023, de 04 de dezembro de 2012 |
Denomina Quadra Poliesportiva localizada am Jaburuna e dá outras providências.
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| Lei nº 1.021, de 19 de novembro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Largo Público localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.
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| Lei nº 1.020, de 19 de novembro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.
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| Lei nº 1.019, de 19 de novembro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências
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| Lei nº 1.018, de 19 de novembro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.
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| Lei nº 1.017, de 19 de novembro de 2012 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.
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| Lei nº 1.016, de 28 de setembro de 2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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