Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 878, de 14 de junho de 2010 |
EMENTA: DELIMITA E DENOMINA BAIRRO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
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| Lei nº 877, de 01 de junho de 2010 |
Denomina de PA ANTÔNIO FORTUNATO DA SILVA o PONTO DE APOIO do PSF do Sítio Tabucas e dá outras providências.
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| Lei nº 876, de 25 de maio de 2010 |
SÚMULA: ''Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
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| Lei nº 875, de 25 de maio de 2010 |
EMENTA: Denomina de Creche TIA ALDENORA á unidade de atendimento às crianças no Sitio Moitinga e dá outras providências.
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| Lei nº 874, de 25 de maio de 2010 |
EMENTA: Denomina a quadra de esportes de Vila Chapada: QUADRA DE ESPORTES DIEGO RIBEIRO DE AGUIAR e dá outras providências
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| Lei nº 873, de 27 de abril de 2010 |
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Cumunitária de Moitinga, fundada em 27/03/1979 e dá outras providências.
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| Lei nº 872, de 12 de abril de 2010 |
Altera a Lei n°867/09 de 30 de novembro de 2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais do Magistério de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 871, de 25 de fevereiro de 2010 |
Autoriza contratação de pessoal para o PROJETO NASF do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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| Lei nº 870, de 18 de fevereiro de 2010 |
Altera Lei Municipal N° 840/2009 e dá outras providências.
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| Lei nº 868, de 30 de novembro de 2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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