Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 783, de 25 de setembro de 2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um Poço Profundo para a Associação Comunitária do Sítio Poço de Areia, e adota outras providências.
|
| Lei nº 781, de 25 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre concessão de anistia total de juros, correção monetária e multas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
|
| Lei nº 780, de 21 de agosto de 2007 |
Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal doar terreno e poço profundo a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Pitanga e dá outras providências.
|
| Lei nº 779, de 21 de agosto de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 778, de 08 de agosto de 2007 |
Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal doar terreno e poço profundo a Associação Raimundo Camilo do Sitio Itaparema e adota outra providência.
|
| Lei nº 777, de 29 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE MULHER
|
| Lei nº 776, de 29 de junho de 2007 |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cria o “Conselho Municipal do Idoso” - COMID, e dá outras providencias.
|
| Lei nº 775, de 19 de outubro de 2007 |
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Sr. FÁBIO DE MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE e adota outras providências.
|
| Lei nº 774, de 11 de outubro de 2007 |
Concede o Título do Cidadão Ubajarense ao Sr. CID FERREIRA GOMES e adota outras povidências.
|
| Lei nº 773, de 30 de maio de 2007 |
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Coronel PM FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO e adota outras providências.
|