Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 734, de 27 de junho de 2005 |
EMENTA: TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 733, de 15 de junho de 2005 |
EMENTA: CONSIDERA PROIBIDA O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
|
| Lei nº 732, de 27 de junho de 2005 |
EMENTA: Amplia de 08 (oito) para 09 (nove) anos a duração do Ensino Fundamental.
|
| Lei nº 731, de 13 de junho de 2005 |
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2006, e dá outras providências".
|
| Lei nº 730, de 06 de abril de 2005 |
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário ASCOSENHORA.
|
| Lei nº 729, de 18 de abril de 2005 |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Genipapo -ACONGE.
|
| Lei nº 728, de 18 de abril de 2005 |
EMENTA: Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência), sediados no Município de Ubajara, às pessoas idosas e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental.
|
| Lei nº 727, de 06 de abril de 2005 |
EMENTA: Cria o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da Secretaria de Educação do Municipal, e adota outras providências.
|
| Lei nº 726, de 06 de abril de 2005 |
EMENTA: Dispõe sobre concessão de aristia total de juros, correção monetária e multas do imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, e adota outras providencias.
|
| Lei nº 725, de 06 de abril de 2005 |
EMENTA: Estabelece o Salário mínimo vigente para ser pago no servidor cm uma carga horária de 200 horas mensal, e adota outras providências.
|