Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 455, de 21 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO DISTRITO DE ARATICUM.
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| Lei nº 454, de 21 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO OITIZEIRO
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| Lei nº 453, de 21 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO PEDRA BRANCA.
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| Lei nº 452, de 15 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AÇUDE NO DISTRITO DE ARATICUM.
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| Lei nº 451, de 21 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 1.200.000.00 (HUM BILHÃO E DUZENTOS MLHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 450, de 15 de dezembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA.
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| Lei nº 448, de 15 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE ÁREA PUBLICA PARA BENFEITORIAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS DE AÇÃO SOCIAL.
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| Lei nº 442, de 04 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 441, de 20 de outubro de 1992 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 440, de 11 de setembro de 1992 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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