Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 185, de 23 de maio de 1975 |
Autoriza doar à Associação das Senhoras de Caridade de Ubajara 3 máquinas de Costura.
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| Lei nº 184, de 04 de abril de 1975 |
Concede titulo honorário e dá outras providências.
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| Lei nº 183, de 08 de novembro de 1974 |
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 15.360,00, suplementar as dota que indica.
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| Lei nº 181, de 18 de outubro de 1974 |
Autoriza a abrir crédito suplementar na importância de Cr$ 13.400,00.
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| Lei nº 180, de 18 de outubro de 1974 |
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 179, de 18 de outubro de 1974 |
Autoriza celebração de convênio e dá outras providências.
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| Lei nº 178, de 18 de outubro de 1974 |
Autoriza a abrir crédito especial na importância de Cr$ 15.425,00.
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| Lei nº 177, de 11 de outubro de 1974 |
Autoriza a abrir crédito especial na importância de Cr$ 5.000,00 para pagamento de terreno.
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| Lei nº 176, de 11 de outubro de 1974 |
Autoriza a abrir crédito especial na importância de Cr$ 1.200,00.
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| Lei nº 175, de 11 de outubro de 1974 |
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 3.000,00.
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