Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.364, de 27 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.363, de 27 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.362, de 27 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.361, de 27 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBAJARA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.360, de 18 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.359, de 14 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.358, de 14 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.357, de 19 de dezembro de 2019 |
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede deste município e dá outras providências.
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| Lei nº 1.356, de 19 de dezembro de 2019 |
'' DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO TURMA DO BEM DO SÍTIO CAMPESTRE, e dá outras providências ''
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| Lei nº 1.354, de 19 de dezembro de 2019 |
Dispõe Sobre a alteração do nome de secretaria Municipal de Ação Social, para Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social-SMTDS, e Altera a Lei Municipal 1.247/2018 no que se refere à Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a reestruturação administrativa e criação de cargos comissionados na Administração Pública a cargo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências .
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