Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.455, de 13 de setembro de 2021 |
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA DA CAPELA DO SITIO PITANGA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.454, de 13 de setembro de 2021 |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA "RAIMUNDO BEBÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.453, de 06 de setembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.452, de 06 de setembro de 2021 |
ACRESCENTAS OS INCISOS XVII; XVIII E XIX NO ART 2º DA LEU Nº. 1205/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.451, de 30 de agosto de 2021 |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO PRADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.450, de 30 de agosto de 2021 |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO JOSÉ ARTEIRO MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.449, de 30 de agosto de 2021 |
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.448, de 30 de agosto de 2021 |
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CE-187, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA "LUCIA DO JESON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.447, de 30 de agosto de 2021 |
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA EM VILA CHAPADA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO XIMENES SABINO, "CHICO HENRIQUE" DA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.446, de 30 de agosto de 2021 |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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