Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.353, de 10 de dezembro de 2019 |
''Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outros providências ”.
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| Lei nº 1.352, de 13 de dezembro de 2019 |
Autoriza o Município de Ubajara a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região de Tianguá e Ubajara e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios, e adota outras providências.
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| Lei nº 1.351, de 10 de dezembro de 2019 |
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências"
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| Lei nº 1.350, de 10 de dezembro de 2019 |
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências"
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| Lei nº 1.349, de 10 de dezembro de 2019 |
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências”
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| Lei nº 1.348, de 10 de dezembro de 2019 |
“DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, localizada na sede, neste Município e dá outras providências”
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| Lei nº 1.347, de 10 de dezembro de 2019 |
''DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL , localizada no bairro sebastião Gomes Parente, neste Municipio e dá outras providências''
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| Lei nº 1.346, de 14 de novembro de 2019 |
''Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências''.
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| Lei nº 1.345, de 22 de novembro de 2019 |
''DENOMINA via ora sem denominação oficial, de acesso à comunidade do Sitio Amazonas, localizada na sede , neste Município e dá outras providências''
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| Lei nº 1.343, de 14 de novembro de 2019 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, A IMPLANTAR CASA DE APOIO À SAÚDE DOS UBAJARENSES, NA CIDADE
FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |