Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

DENOMINA RUA MARIA DE MESQUITA SILVA (MÃE SANTA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JABURUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e hospedagens do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Publica Direta e Indireta, e os membros dos Conselhos Municipais …

AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL E AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI A REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAFÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, DOAÇÃO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, COLOCAÇÃO DE AGUA E LUZ, DOAÇÃO E VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS, …

DENOMINA O PARQUE DE VAQUEJADA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA NEUSA PAIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A CONCESSAO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIATRICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BOLSAS DE …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEl 1694/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”