Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO DA ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE TABOCAS EM SUA RODOVIA PRINCIPAL COMO RODOVIA DOS TABAJARAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DEPUTADO GRIJALVA COSTA EM HOMENAGEM A MARIA GOMES PARENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE E ZONA DE EXTENSÃO URBANA DE UBAJARA-CE EM HOMENAGEM A JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE DE UBAJARA-CE EM HOMENAGEM A RAIMUNDO COSTA.

DISPOÕE SOBRE O DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INCLUIDOS OS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL N.º …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.159/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CRESAN NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui dia da conscientização da intolerância religiosa e luta contra o terrorismo religioso.