DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO-ATIVIDADE DESTINADO À REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO E À …

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA PARA CRIAÇÃO DA TAXA TURÍSTICA SUSTENTÁVEL.

CRIA O CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1685, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA …

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ …

“DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORGAMENTO PARA ADEQUAÇAO ORGAMENTARIA E CRIAÇAO DE ELEMENTOS DE GASTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇAO DE AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA.”

“DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAGAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE UBAJARA-CE, ALTERANDO A LEI N° 1505/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE”.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de animais abatidos, inteiros ou em partes, em vias e espaços públicos do Município de Ubajara-CE, e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.518/2022, que dispõe sobre a apreensão de animais soltos em logradouros públicos pelo Poder Publico Municipal, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.