DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 14 MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, DA LEI 1064/2014.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE UBAJARA -CE.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRERO PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS ESPECÍFICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2022, DE 14/03/2022, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS …

Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município “de Ubajara, institli sua organização, competências e atribuições, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) …

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DA REORGANIZAÇÃO — ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, BEM COMOA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTE DA REESTRUTURAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE …

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1666/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1665/2025 E RESTAURA OS EFEITOS DA LEI Nº 1247/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.