Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 793, de 26 de dezembro de 2007 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 792, de 26 de dezembro de 2007 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO AO SITIO CACHOEIRA DO BOI MORTO DE PAULO PEREIRA LIMA.
|
| Lei nº 791, de 26 de dezembro de 2007 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO AO SÍTIO MOITISCA.
|
| Lei nº 790, de 03 de dezembro de 2007 |
Denomina Praça José Carneiro Primo a praça localizada no Sitio Furnalhão, no distrito de Araticum nesta Cidade de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 789, de 03 de dezembro de 2007 |
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Ubajara e dá outras providências.
|
| Lei nº 788, de 03 de dezembro de 2007 |
CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
|
| Lei nº 787, de 03 de dezembro de 2007 |
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Ubajara e adota outras providências.
|
| Lei nº 786, de 03 de dezembro de 2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 785, de 19 de novembro de 2007 |
DENOMINA PRAÇA MARIA SALOMÉ, a Praça da Capela Cristo Rei, localizada no sítio Suminário , nesta Cidade de Ubajara-Ce e dá outras providências.
|
| Lei nº 784, de 08 de novembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA-EXECUTIVA, PARA ATENDIMENTO À CLIENTELA PREVIDENCÁRIA W DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|